Casa própria carro e carne - às custas de trabalho escravo

O governo de direita aqui do Estado no primeiro momento de estreia, fechou quase todas as secretarias de apoio aos Direitos Humanos.
Uma das primeiras a serem fechadas foi a de apoio à mulher. A Secretaria dos Direitos Humanos da Presidencia da República sobreviverá a um governo de direita?
É muito fácil para o pensador de direita, aquele papinho de que "todo mundo tem o direito de ter seu próprio carro", como esses dias eu ouvi um chinelão falando no rádio. Um palhaço classe média pagando prestação de carro, com discurso ensinado, acha fácil que todos tenham o seu. Mas essa ideia não funciona para o outro lado, o de quem não consegue pagar, ou o lado de quem não quer ter carro.

Dentro da lógica da 'livre concorrencia', é muito fácil o direitoso ter esse pensamento, mas, o livre é até certo ponto. Quando começa a liberdade incomodar, começam as regras, a favor da elite, é claro.
Não acho que todos tenham que ter carro. Ao contrário, que sejam até mesmo implantados limites ao consumo desenfreado de veículos, até o dia em que as pessoas aprendam a dirigir e sejam responsáveis pelo destino das carcaças dos automóveis, ou pelo menos, cobrem as empresas por isso. Como é feito em outros países, aliás.

Considero de uma tremenda descessecidade a conversa inútil sobre os buracos nas estradas, eterna pauta dos motoristas que, com a cidade voltada para eles, esquecem do restante do viver. O eterno jogo do empresariado afoito por melhores estradas por onde escoar sua produção, o cidadão com os olhos no chão de asfalto, anotando no papel cada buraco e cobrando do Estado uma solução.
O mundo não é apenas teu carro idiota, teu chão de borracha, teu celular de petróleo.

O trabalho escravo, assunto esquecido da maior parte das pessoas, é algo que acontece no silêncio das engrenagens industriais, na pecuária para o carnista comer carne quando lhe aprouver, no mercado das construtoras para o sonho do apegado à casa-própria a qualquer preço, mesmo que custe uma fortuna!
Como ninguém está interessado, e nem mesmo sabe o que é Direitos Humanos,  pessoas escravizadas ficam à própria sorte. A PEC do trabalho escravo custa a ser regulamentada pois vai contra muitos interesses. Claro, como grande parte dos fazendeiros de grandes e de até mesmo de pequenas propriedades empregam toda a família e inclusive crianças, as fazem trabalhar de graça, a troco de comida e favores, ninguém quer meter a colher nesta briga. Isso deixa em aberto uma grande brecha.
Cínicos.

A ideia de que os Direitos Humanos defende ladrão, foi um atraso para o brasileiro.
Foi um trabalho muito bem feito pelos torturadores, pelos manipuladores de marionetes analfabetas, a fim de desviar para sempre o entendimento desta área. O idiotizado tem em mente apenas esse conceito: "direitos humanos é para o ladrão". Ele não sabe o que significa ladrão, nem direitos, nem humanos.

Não sabe que Direitos Humanos significa apoio às mulheres, crianças, jovens, pessoas com qualquer tipo de deficiência, fragilidades sociais, dificuldades financeiras, qualquer atitude que possa levar dignidade à pessoa humana. Meu blog fala de Direitos Humanos o tempo inteiro. Mas, o otário só fala "Direitos Humanos" de forma pejorativa, se ele se depara com uma notícia policial, ou com um fato relacionado à pena de morte, assuntos associados rasteiramente a essas duas palavras.
É preciso ter entendimento, e muito do entender passa por leitura, a busca por informações de fontes confiáveis e não tendenciosas.
E lembrar sempre: todos nós precisamos de direitos humanos.

A omissão da lista suja do trabalho escravo virou notícia no mundo inteiro pois é um fato vergonhoso.
Agora, as empresas sujas, entre elas, os grandes frigoríficos, terão o direitos de ter seus nomes protegidos, no anonimato. O consumidor brasileiro não é muito adepto ao boicote, o que é lastimável, mas a lista é de suma importancia para qualquer tomada de atitude em relação a investigação, invetimentos no setor, informação aos trabalhadores e à população, etc.

O ato foi aprovado em dezembro no STF. E a Lei de Livre Acesso à Informação? (Lei nº 12527)
A presidenta Dilma, se fosse a mulher dos velhos tempos, teria feito algo antes de ter chegado ao STF.
O povão, que não se importa, se não pensou nada antes do natal, agora é que não vai usar o cérebro até depois do carnaval e, quiçá, ligue os motores das têmporas depois.
Sobra então para os Direitos Humanos, lutar pelas milhares de pessoas vivendo em condições degradantes, sem comer, endividadas, trabalhando para super empresas, pecuaristas de merda, incorporadoras do milagre imobiliário, enquanto o cidadão médio, o medíocre, este que, por ter estudo, por ter dinheiro, por ter informação - deveria se importar e não ser omisso - só sabe ter um comportamento bovino.

Leia mais na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - que existe, ainda bem!
http://www.sdh.gov.br/noticias/2015/janeiro/suspensao-da-2018lista-suja-do-trabalho-escravo2019-no-brasil-e-destaque-na-midia-internacional

Saiba mais sobre as más condições de trabalho nos frigoríficos (a pecuária é campeã na lista suja, seguindo das construtoras): http://moendogente.org.br/

Como a vida das mulheres está mudando no Brasil

Do site http://www.cartamaior.com.br/

A desigualdade de renda entre mulheres e homens começa a ficar menor no Brasil. Entre 2004 e 2008 houve crescimento de 14,5% nos rendimentos reais femininos e de 12,4% dos masculinos. Mudança decorre principalmente de dois fatores: a política de valorização do salário mínimo e as políticas sociais de transferência de renda. Bolsa Família, o principal programa de transferência de renda para combate à miséria e à pobreza no país tem 53% de mulheres entre os atendidos e 93% das responsáveis preferenciais pelo recebimento do benefício. O artigo é de Fernanda Estima.

Fernanda Estima (*)
No Brasil, a luta política pelos direitos das mulheres e pela igualdade nas relações de gênero impulsionou a adoção de políticas públicas e leis em campos como saúde sexual e reprodutiva, trabalho, direitos políticos e civis e violência sexista. Os direitos de cidadania das mulheres e as condições para seu exercício são questões centrais da democracia, e não apenas questões das mulheres. Há avanços significativos na construção dos direitos civis e políticos das mulheres brasileiras.

O papel dos movimentos feministas foi fundamental nesse percurso. Com sua articulação e mobilização, eles foram decisivos para a elaboração de leis e políticas públicas voltadas a eliminar as desigualdades entre homens e mulheres, no espaço público e privado.

Os primeiros governos eleitos no Brasil após a ditadura e as diretrizes neoliberais impostas nacionalmente atingiram de forma drástica a vida das mulheres brasileiras: desemprego com níveis alarmantes, violência doméstica sem ação governamental, políticas de privatização de serviços que prejudicaram especialmente as mulheres (creches, sistemas de água e luz, saúde).

Em 2003, o presidente Lula criou a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres para desenvolver ações conjuntas com todos os Ministérios e Secretarias Especiais, tendo como desafio a incorporação das especificidades das mulheres nas políticas públicas e o estabelecimento das condições necessárias para a sua plena cidadania. O governo federal se empenhou para promover mais autonomia e mais cidadania para as brasileiras, transformando demandas históricas dos movimentos feministas e de mulheres em políticas públicas, e para mudar o vergonhoso panorama da violência sexista em nosso país

Uma das mais importantes ações foi o destaque dado à promoção da igualdade de gênero, raça e etnia no Plano Plurianual 2008-2011, através do enunciado do seu quarto objetivo estratégico: “Fortalecer a democracia, com igualdade de gênero, raça e etnia, e a cidadania com transparência, diálogo social e garantia dos direitos humanos”.

Implementar políticas que se chocam, cotidianamente, com a cultura dominante não é tarefa fácil e muito menos para ser enfrentada de maneira exclusiva por qualquer das esferas governamentais e de poder. É necessária participação articulada e permanente de todos os atores sociais envolvidos.

O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM), que se encontra em sua segunda versão, é um poderoso instrumento no processo de incorporação da agenda de gênero no âmbito das políticas públicas do governo federal. Através dele, ações relativas ao avanço dos direitos das mulheres foram incorporadas nas políticas e programas desenvolvidos nos diferentes ministérios.

Em 2004, através de um processo inédito de diálogo entre governo e sociedade civil, realizou-se a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. As suas etapas municipais e estaduais envolveram diretamente mais de 120 mil mulheres em todas as regiões do país. Em 2007, envolvendo 200 mil mulheres em todo o Brasil, realizou-se a II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. O II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres é hoje um instrumento orientador para o enfrentamento às desigualdades entre homens e mulheres no Brasil.

A diversidade que caracteriza as mulheres brasileiras demanda intervenções que considerem as especificidades e necessidades de cada grupo social. Historicamente, a intersecção de características como sexo, raça/etnia, região de origem, orientação sexual, entre outras, contribui para criar situações de maior ou menor vulnerabilidade no acesso aos serviços ofertados pelo Estado e no usufruto dos direitos constitucionalmente assegurados.

Oito anos de mudanças e conquistas para as brasileiras

- Desigualdade de renda entre mulheres e homens começa a ficar menor no Brasil. Entre 2004 e 2008 houve crescimento de 14,5% nos rendimentos reais femininos e de 12,4% dos masculinos. Mudança decorre principalmente de dois fatores: a política de valorização do salário mínimo e as políticas sociais de transferência de renda.

- Bolsa Família, o principal programa de transferência de renda para combate à miséria e à pobreza no país tem 53% de mulheres entre os atendidos e 93% das responsáveis preferenciais pelo recebimento do benefício. Mais poder de decisão na hora de comprar reforça a segurança alimentar das famílias e também a autoestima das mulheres.

- Pedreiras, ceramistas, pintoras, encanadoras, azulejistas, eletricistas são algumas das formações obtidas nos cursos de capacitação do Programa Mulheres Construindo Autonomia na Construção Civil. Desenvolvido pela SPM em parceria com governos municipais e estaduais, tem como meta inicial a formação de 2.670 mulheres em quatro estados (BA, RS, SP e RJ) até 2011. As atividades já começaram. Em junho de 2009, no Rio de Janeiro, 150 mulheres das comunidades do Morro da Formiga, Vila Paciência e Kelson se inscreveram para participar da iniciativa.

- Investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura realizados no país nos últimos anos tem impacto direto na melhoria da vida de toda a população do país e beneficia, em particular, as mulheres, que passam a dispor de melhores condições para o desempenho de suas tarefas cotidianas e de mais tempo para cuidar de si mesmas. Na avaliação da SPM, destacam-se neste aspecto os programas de eletrificação, construção de cisternas e de habitação.

- Outras iniciativas com impacto na inclusão social e também na melhoria da qualidade de vida das brasileiras são o Programa Minha Casa, Minha Vida e a expansão do crédito para pessoas que nunca tiveram conta bancária ou acesso aos caixas eletrônicos. Hoje, mais de um terço dos financiamentos habitacionais são destinados às mulheres e elas passam a ser também signatárias de 40% dos contratos de crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal.

- O programa Brasil Alfabetizado tem entre seus inscritos, desde 2005, 57% de mulheres. Outra ação importante foi a sanção do Programa Empresa Cidadã, que amplia a licença maternidade para seis meses. Benefício implantado para todas as servidoras federais.

- A violência contra a mulher foi enfrentado pelo governo Lula e encarado como problema de Estado: aprovação da Lei Maria da Penha (13.340/2006), criação do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) e implantação do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.  Neste ano, o investimento será de mais de um bilhão de reais na Rede Nacional de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência.

- Mais de um milhão de documentos emitidos, em 2.091 mutirões de documentação realizados até 2009. Com documentos, mais de 550 mil mulheres do meio rural passaram a ter acesso às políticas públicas do governo.

- 35.697 contratos de financiamento, representando mais de R$ 247 milhões para mulheres agricultoras de unidades familiares (Pronaf Mulher), entre 2003 e 2008. Avanço de 24,1% para 55,8% no índice de mulheres titulares de lotes da reforma agrária, entre 2003 e 2007. Aumento de 13,6% em 2003 para 23% em 2007 do total de mulheres chefes de família em relação ao total de beneficiários da reforma agrária.

Um governo bom é aquele que se volta para os principais interesses de sua população, globalmente. No caso das mulheres será fundamental manter a continuidade da evolução das conquistas que alcançamos com o governo Lula. E ainda podemos ter o gostinho delicioso de superação do preconceito elegendo uma mulher, Dilma Rousseff, como nossa presidenta.

(*) Jornalista e militante feminista.

(**) Texto preparado a partir da publicação “Com Todas as Mulheres, Por Todos os Seus Direitos”, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

Os países desenvolvidos, todos eles, tem programas assistenciais, mil vezes melhores e mais abrangentes que o nosso. Na Inglaterra, por exemplo, se eu não quiser trabalhar, tudo bem. Vou ao governo e ele me sustenta. Nada mal, para um país mil vezes mais civilizado e educado que o nosso.
O bolsa família é na verdade uma obrigação. Já que nosso dinheiro todo vai para o país, por que não retornar um pouco para quem precisa? O que eles ganham no Bolsa, eu gasto no super em uma tarde. Acho válido dar uma chance para quem precisa. Pois negligenciar isso, significa um país miserável em todos os sentidos, não só financeiramente.
Quem reclama do bolsa família, na minha opinião, é mais miserável do que quem não tem condições de se sustentar.
Parabéns ao único governo (Lula e Dilma) que fizeram o básico, que é tornar o Brasil um lugar decente.

O artigo abaixo é do site Sul21

Socióloga analisa impactos do Bolsa Família sobre as mulheres

Com o dinheiro na mão, mulheres beneficiárias do Bolsa Família reorganizam a vida e começam a se planejar, afirma pesquisadora da Unicamp | Foto: Adria de Souza/Prefeitura de Olinda

Igor Natusch
Atualmente atendendo 12,5 milhões de famílias, o Bolsa Família ainda é alvo de críticas de vários setores, que vêem no programa um caráter assistencialista e que não prepara os beneficiados para a busca de modos próprios de sustento. Um estudo de Walquíria Domingues Leão Rego, professora do programa de pós-graduação em Sociologia da Unicamp, vai contra essa visão. Segundo a pesquisa, que já dura cinco anos, o dinheiro do Bolsa Família não apenas melhora a vida das famílias, como muda a percepção dessas pessoas sobre a sua própria vida, fator desencadeado pelo controle das mulheres sobre dinheiro do programa.
Walquíria Leão Rego fez a pesquisa por conta própria, sem apoio financeiro da Unicamp ou do governo federal. Financiou as viagens do próprio bolso, agendando as excursões em seus períodos de férias. A seu lado em parte da pesquisa, esteve o filósofo italiano Alessandro Pinzani, que leciona na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ainda não está definida a editora que publicará o trabalho, o primeiro a abordar de forma acadêmica os impactos do Bolsa Família sobre as mulheres de regiões de menor renda.
A ideia da pesquisa surgiu em 2005. “Eu tinha uma percepção de que a Bolsa Família provocaria impactos sobre a subjetividade das mulheres”, diz Walquíria. Para estudar a fundo a questão, a pesquisadora se dispôs a ouvir as mulheres das regiões mais pobres do Brasil. Visitou o sertão e o litoral de Alagoas, esteve nas periferias de São Luís e Recife e visitou o interior de Piauí e Maranhão. Foi também até o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, e à Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. Lugares, em sua maioria, onde impera o trabalho informal, já que as oportunidades de emprego são quase inexistentes e o Estado é pouco atuante. As viagens, que começaram em 2006, só foram encerradas em maio deste ano.
“É muito diferente ser pobre em algumas dessas regiões e ser pobre na periferia de São Paulo, onde bem ou mal existem alternativas. Essas regiões continuam sendo carentes de boas estradas, escolas, postos de saúde. A população é em sua maioria semianalfabeta, os níveis de escolaridade são baixíssimos e não existem opções de emprego. São situações que acentuam as dificuldades”, descreve a professora da Unicamp. “As mudanças são muito lentas, por estarmos tratando de questões enraizadas e reforçadas a séculos.”

Walquíria: "A vida delas mudou porque o universo de escolhas se amplia. E exercer o direito de escolha é uma questão fundamental para a democracia" | Foto: Unicamp

“Há um aprendizado”, diz professora da Unicamp
O principal impacto, de acordo com Walquíria Leão Rego, deve-se ao fato do Bolsa Família ser entregue em dinheiro, sem a intromissão de autoridades locais como prefeitos ou vereadores. “Se fosse uma cesta básica, aí sim teríamos espaço para o assistencialismo, porque não seria possível desenvolver certas capacidades e competências que o dinheiro, em sua função comunicativa e simbólica, acaba estimulando”, argumenta.
Ela exemplifica dizendo que várias mulheres consultadas admitiram que, no primeiro mês em que receberam o benefício, acabaram gastando todo o valor rapidamente. Em meses seguintes, porém, elas já conseguem organizar seus gastos de forma que o dinheiro recebido durasse até o começo do mês seguinte. “Há um aprendizado”, descreve a socióloga. “Essas pessoas vão aos poucos adquirindo a capacidade de programar a própria vida, além de adquirirem escolhas, como ter a opção de comer macarrão ou batata uma vez por semana, por exemplo. É algo pequeno, mas que se aplica a pessoas que não tinham nenhuma margem para escolher e agora estão desenvolvendo essa capacidade”.
Há efeitos evidentes, segundo a pesquisadora, também sobre a visão que essas mulheres fazem de si mesmas. “Elas passaram a ter crédito”, conta. “Fiz algumas entrevistas muito significativas, onde elas me falavam desse sentimento novo, de se tornar uma pessoa confiável. E elas se tornam pessoas muito mais cuidadosas, até porque passam a ter mais responsabilidades, perante a família e perante o Estado. Precisam apresentar a carteira de vacinação e os boletins escolares dos filhos para continuar recebendo”. Quase nenhuma delas dá o dinheiro para o marido, diz a professora, justamente pelo sentimento de responsabilidade que a obtenção dos recursos traz. “Algumas das entrevistadas disseram que não há futuro para elas, mas que querem usar o dinheiro para garantir um futuro para seus filhos”.
Walquíria explica que a renda do Bolsa Família estimulou o surgimento de pequenas fábricas familiares de alimentos, ou mesmo de confecções de pequeno porte. Na medida em que gerenciam esses recursos, as famílias se tornam capazes de melhorias em sua qualidade de vida, fazendo pequenos reparos em suas casas ou mesmo adquirindo eletrodomésticos e antenas parabólicas, mesmo que usadas. Algumas já estariam até demandando intervenções cirúrgicas para não ter mais filhos. “A vida delas mudou porque o universo de escolhas se amplia. E exercer o direito de escolha é uma questão fundamental para a democracia”.
A situação dos homens, no entanto, pode se tornar um fator de preocupação para o futuro próximo. “Eles estão abandonados”, adverte Walquíria. “São pobres, sem educação, não conseguem emprego e se sentem inferiorizados. Eles não são pequenos proprietários que possam usufruir do Pronaf. São pessoas esquecidas. Não há políticas para eles.” Para potencializar os efeitos do Bolsa Família sobre as populações carentes, segundo a socióloga, seria necessário um trabalho de valorização cultural e econômica dessas comunidades, além de investimentos em educação.

Programa interagencial de promoção da igualdade de gênero, raça e etnia

Foi um evento interessante promovido pela ONU. Estou com materiais informativos sobre o curso que durou dois dias.

O material mais legal é este CD da ONU, treinamento em proteção internacional de refugiados. (Como todos já devem saber e estar preparados, o futuro será repleto de refugiados ambientais e o desafio será lidar com isso.)

 Esta senhora lançou um guia sobre o aborto. Um documento institucional, voltado para profissionais da comunicação, para que possam se informar sobre as leis e saber comunicar isso com efetividade. Pois sabemos que ainda há muito preconceito sobre este assunto, que é um caso de saúde pública e há leis específicas para isso. Já vi mulher tendo chilique ao saber que existem pessoas que se preocupam seriamente com este assunto. Tive a sorte de receber dois kits com os materiais, que foram doados para uma faculdade.

 Os materiais abaixo fazem parte do curso. Recebi uma certa quantidade de cada, todos foram doados para o Hospital Fêmina. Foi deixado na sala de espera pois ali circula um grande número de mulheres todos os dias.

 O material informa sobre violência doméstica, maternidade, aborto, leis, direitos das mulheres e saúde.

 Há também uma pesquisa sobre aborto. É importante que as informações cheguem a todos e não fiquem restritas aos cursos. Gosto de distribuir materiais, pois sei que assim se forma uma corrente de informação. Não importa o resultado, é importante que se espalhe sempre.

 Ganhei esta sacolinha de algodão do curso.